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Jozeval dos Santos Souza
Publicações
(
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)
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Artigos (4)
Jozeval dos Santos Souza
Artigo ·
há 3 anos
Microempresário, como anda seu conhecimento sobre a LGPD?
Já está em vigor desde 2018 a Lei Geral de Proteção de dados e em agosto de 2021 já começaram a valer as sanções pelo não cumprimento dessa lei; entretanto, ainda é enorme o desconhecimento da...
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Jozeval dos Santos Souza
Artigo ·
há 3 anos
Inventário Extrajudicial: é preciso Alvará Judicial para levantamento de valores em instituições financeiras?
Desde 2007 o inventário pode ser feito extrajudicial em cartório, seguindo-se o exigido na Lei 11.441/07 , como a título de exemplo: herdeiros maiores e capazes e que seja realizado de forma...
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Jozeval dos Santos Souza
Artigo ·
há 8 anos
Baixar livro da Internet é crime?
Vamos analisar a seguinte situação: Você viu um informe publicitário de um livro que está fazendo o maior sucesso. Aí abriu o site de pesquisa, digitou o nome do livro e, para sua felicidade, olha o...
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Jozeval dos Santos Souza
Artigo ·
há 8 anos
Crtl+c Crtl+v: Direito Autoral x Direito à informação e a cultura da cópia na Academia em meio às novas tecnologias
O direito autoral face às novas tecnologias passa por uma crise de paradigma, crise essa que é mesmo parte de uma revolução tecnológica somente comparada quando da invenção da impressora de tipos de...
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